Irredutibilidade de salário garante manutenção de vantagem pessoal, entende STF

Advogado cego faz defesa da União perante a Primeira Seção

Castro Panoeiro, 37 anos, que estreou em plenário frente aos ministros da Primeira Seção do STJ.

1ª Turma reafirma que é inconstitucional a execução antecipada da pena

divisas. No entendimento dos ministros, os dois deverão permanecer em liberdade enquanto recorrem da

Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus

Responsáveis por dar a palavra final em casos de grande repercussão social, os ministros do Supremo

OAB deve ir ao STF para definir lista do Quinto Constitucional.

ingresso de mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão dos ministros do

Supremo Tribunal Federal julga válida lei sobre correção monetária em demonstrações financeiras

 A norma trata da correção monetária das demonstrações financeiras para efeitos fiscais e societários

Supremo considera inconstitucional artigo de norma sobre criação e extinção de cargos do MP paulista

O ministro também destacou que a lei trata a questão da pluralidade de membros do parquet, Ministério Público, atuando no mesmo processo

Revisão da Vida Toda: INSS faz terrorismo financeiro, mas STF pode confirmar direito em agosto

Por João Badari.

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

Dias de recesso forense não são considerados na contagem de prazo

ministros do Tribunal Superior do Trabalho suspendem os prazos não tem aplicação restrita apenas

Embriaguez de terceiro posterior à entrega do carro não causa perda de indenização

ministros, a embriaguez do terceiro condutor, fator determinante para a ocorrência do sinistro, não pode

Paideia - A educação para a virtude - Um projeto urgente para o Brasil.

assessor de Ministros da Justiça e da Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O

STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual

direito de família. Por unanimidade, os ministros negaram recurso do Ministério Público do Rio Grande

Ministra Cármen Lúcia nega pedido de pagamento de ?abono variável? a juiz do Trabalho

União, a título de abono variável, tendo como base de cálculo o valor fixado como subsídio dos ministros

1ª Turma: Morte ocasionada por demora no parto não constitui crime doloso contra a vida

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram que a

Endemia nacional: corrupção generalizada

assessor de Ministros da Justiça e da Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O

Estado não pode tratar das condições de atendimento em bancos

Corte especial concluiu que compete ao município legislar sobre o atendimento ao público no interior dos bancos

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação

Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira